Estudo do documento de convocação em busca de irregularidades que possam restringir seu caráter competitivo, com adoção das medidas legais cabíveis para retirar as partes que possam restringir a participação do cliente.
Elaboração de petição apontando as falhas na documentação dos demais licitantes, bem como defesa dos interesses do cliente caso seja atacado pelos concorrentes por alegação de inadequação dos documentos;
Acompanhamento e controle das medições necessárias ao pagamento por contratos relacionados a obras de longa duração, seguida pela atuação junto ao órgão público visando assegurar o pagamento dos valores devidos.
Acompanhamento e controle das medições necessárias ao pagamento por contratos relacionados a obras de longa duração, seguida pela atuação junto ao órgão público visando assegurar o pagamento dos valores devidos.
Acompanhamento e controle das medições necessárias ao pagamento por contratos relacionados a obras de longa duração, seguida pela atuação junto ao órgão público visando assegurar o pagamento dos valores devidos.
Nosso escritório atua com consultoria jurídica especializada em licitações, oferecendo suporte completo para empresas que desejam participar de processos licitatórios. Realizamos a análise de editais, preparação de documentação, elaboração de impugnações e recursos administrativos, sempre com foco na segurança jurídica e no sucesso dos nossos clientes em contratações públicas.
Tenha uma assessoria jurídica completa no processo de registro de marcas junto ao INPI. Atuamos desde a análise de viabilidade até o acompanhamento de todo o trâmite administrativo, incluindo defesa em casos de oposição ou exigências formais. Nosso objetivo é garantir a proteção da identidade visual e comercial dos nossos clientes, assegurando exclusividade e valor à marca no mercado.
Assessoria jurídica especializada em contratos administrativos, acompanhando todas as fases da execução contratual. Atuamos na análise, elaboração e gestão de contratos firmados com a administração pública, além de orientar nossos clientes sobre aditivos, reequilíbrio econômico-financeiro, penalidades e encerramento contratual, sempre com foco na legalidade e na proteção dos interesses da empresa.